Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

O uso das provas ilícitas no processo civil

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de

Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)

da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade

Liberdade provisória concedida a estrangeiro

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses

Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania